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Flashcard FC873925

Qual equivalência é usada para converter repreensões em punições para fins de reclassificação do comportamento disciplinar?

Sem classificação

MS Concursos · 2026

De acordo com o assunto Legislação Militar: Sem classificação, responda:

Qual equivalência é usada para converter repreensões em punições para fins de reclassificação do comportamento disciplinar?
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Resposta

Quatro repreensões anotadas equivalem a uma punição de prisão para fins de reclassificação do comportamento disciplinar.



• Equivalência: quatro repreensões somadas têm o mesmo efeito que uma prisão no cálculo do histórico disciplinar.
• Finalidade: avaliar proporcionalmente a gravidade acumulada de faltas leves ao longo do tempo.
• Efeito: não converte cada repreensão em pena restritiva, altera apenas a classificação do comportamento.
• Impacto: influencia progressão ou regressão do comportamento, promoções e avaliações funcionais.
• Requisito: as repreensões devem estar registradas no prontuário para serem consideradas.





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