Flashcard FC873931
Como o regulamento trata policiais militares cedidos ao Governo Federal, a chefia e as atribuições do Estado-Maior Geral e a função dos Órgãos de Assessoramento Superior?
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MS (SARMENTO) · 2026
Como o regulamento trata policiais militares cedidos ao Governo Federal, a chefia e as atribuições do Estado-Maior Geral e a função dos Órgãos de Assessoramento Superior?
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Resposta
O regulamento estabelece que policiais militares da ativa cedidos ao Governo Federal são considerados no exercício de função de natureza ou interesse policial militar, que o Estado-Maior Geral é chefiado por oficial PM do último posto e atua como órgão de direção geral responsável perante o Comandante-Geral pelo estudo, planejamento, coordenação, supervisão e controle de todas as atividades da Corporação, e que os Órgãos de Assessoramento Superior são colegiados presididos pelo Comandante-Geral, Subcomandante-Geral ou Chefe do Estado-Maior Geral para assessorar o Comando-Geral em decisões estratégicas.• Policiais cedidos: Policiais militares da ativa colocados à disposição do Governo Federal são considerados no exercício de função de natureza ou interesse policial militar, preservando a vinculação funcional e os efeitos administrativos previstos no regulamento.
• Estado-Maior Geral: Chefiado por oficial PM do último posto, é o órgão de direção geral responsável perante o Comandante-Geral pelo estudo, planejamento, coordenação, supervisão e controle de todas as atividades da Corporação.
• Órgãos de Assessoramento Superior: São colegiados presididos pelo Comandante-Geral, Subcomandante-Geral ou Chefe do Estado-Maior Geral que assessoram o Comando-Geral na tomada de decisão em assuntos estratégicos específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/869514
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