Flashcard FC875641
Qual a tipificação penal para erro profissional culposo que causa debilidade permanente da função mastigatória?
Sem classificação
FEPESE · 2026
Qual a tipificação penal para erro profissional culposo que causa debilidade permanente da função mastigatória?
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Resposta
A conduta configura lesão corporal culposa grave.
• Tipificação: lesão corporal culposa grave por debilidade permanente da função mastigatória.
• Culpa: caracterizada por imprudência, negligência ou imperícia do profissional.
• Perícia: exame pericial necessário para comprovar o dano permanente e o nexo causal entre conduta e resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/871224
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