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Flashcard FC875939

Onde devem localizar-se o presídio e a cadeia pública?

Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados, responda:

Onde devem localizar-se o presídio e a cadeia pública?
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Resposta

Devem localizar-se no meio urbano, com fácil acesso ao fórum ou às varas criminais.

• Presídio: localização na Capital, no meio urbano, com fácil acesso ao fórum ou às varas criminais.
• Cadeia pública: localização nas sedes de comarca, no meio urbano, com fácil acesso ao fórum ou às varas criminais.
• Finalidade da localização: garantir acesso rápido e seguro para atos processuais, atendimento médico e jurídico, visitas e utilização de serviços públicos, além de facilitar deslocamentos e reduzir custos logísticos.





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