Flashcard FC875940
Qual é a finalidade principal do presídio?
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
Instituto AOCP · 2026
Qual é a finalidade principal do presídio?
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Resposta
O presídio tem como finalidade principal a custódia de presos provisórios.• Presos provisórios: custódia de pessoas ainda sem condenação transitada em julgado, durante fases processuais como prisão temporária ou preventiva.
• Presos condenados: acolhimento temporário até a liberação de vaga em estabelecimento adequado ou por proximidade com a família do sentenciado.
Veja como foi cobrado:
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