Flashcard FC875952
A Polícia Civil pode celebrar instrumentos de cooperação com o Ministério Público e o Poder Judiciário?
Sem classificação
FGV · 2026
A Polícia Civil pode celebrar instrumentos de cooperação com o Ministério Público e o Poder Judiciário?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Polícia Civil pode celebrar acordos de cooperação, convênios, acordos técnicos e ajustes com o Ministério Público e o Poder Judiciário para apoiar, contribuir e cooperar, respeitando os limites constitucionais e as atribuições próprias de cada cargo.
• Acordos de cooperação: permitem apoio e cooperação mútua para compartilhamento de conhecimentos e uniformização de procedimentos entre as instituições.
• Convênios e ajustes: viabilizam celebração com órgãos públicos e privados para aperfeiçoamento das atividades policiais, observadas as competências legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/871535
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em