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Flashcard FC875982

O que dispõe a Instrução Normativa sobre o uso de colete balístico e o porte da carteira funcional quando o servidor mantém arma em cautela permanente?

Sem classificação

FUNDATEC · 2026

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Sem classificação, responda:

O que dispõe a Instrução Normativa sobre o uso de colete balístico e o porte da carteira funcional quando o servidor mantém arma em cautela permanente?
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Resposta

A IN determina o uso obrigatório do colete balístico nas atividades operacionais e exige portar a carteira de identidade funcional quando o servidor mantiver arma em cautela permanente, mesmo fora de serviço.

• Colete balístico: uso obrigatório nas atividades operacionais para garantir a proteção individual do servidor e uniformizar os procedimentos de segurança, incluindo requisitos mínimos de calibre e certificação do equipamento.
• Carteira funcional: deve ser portada enquanto o servidor mantiver arma em cautela permanente, mesmo fora de serviço, assegurando identificação imediata e facilitando a responsabilização e o controle administrativo do material bélico.





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