Flashcard FC876252
O que autoriza a concessão do selo ARTE e qual seu alcance comercial?
Programas Sanitários Nacionais e Normas do MAPA
FGV · 2026
O que autoriza a concessão do selo ARTE e qual seu alcance comercial?
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Resposta
O cumprimento dos requisitos permite a concessão do selo ARTE e autoriza a comercialização do produto em todo o território nacional, podendo o selo ser concedido por órgãos de agricultura e pecuária nas esferas federal, estadual, municipal ou distrital.• Matérias-primas: uso de matérias-primas de produção própria ou de origem determinada para garantir segurança e identidade do produto.
• Técnicas manuais: processamento por técnicas predominantemente manuais.
• Responsável: processamento realizado por quem detém o domínio do processo.
• Boas práticas: observância de boas práticas agropecuárias e de fabricação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/871835
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em