Flashcard FC892774
O que caracteriza uma substância como psicotrópica segundo a Portaria do Ministério da Saúde?
Legislação Farmacêutica
CRS (PM MG) · 2010
O que caracteriza uma substância como psicotrópica segundo a Portaria do Ministério da Saúde?
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Resposta
Psicotrópico é substância capaz de determinar dependência física ou dependência psíquica e que esteja indicada como tal nas listas aprovadas pela Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas reproduzidas nos anexos do Regulamento Técnico.• Potencial de dependência: avaliação baseada em tolerância, síndrome de abstinência ou alterações comportamentais que levam ao uso compulsivo.
• Critério formal: presença na lista da Convenção incorporada aos anexos do Regulamento Técnico define o enquadramento como psicotrópico.
• Controle especial: sujeição a medidas específicas de produção, prescrição, dispensação, importação e fiscalização para prevenir abuso e garantir uso terapêutico seguro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/885504
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