Flashcard FC895530
Qual conduta o cirurgião-dentista deve observar ao emitir atestados?
Odontologia Legal
CRS (PM MG) · 2013
Qual conduta o cirurgião-dentista deve observar ao emitir atestados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O cirurgião-dentista deve emitir atestados que reflitam fielmente o exame clínico e os registros do paciente.• Responsabilidade penal: emitir atestado sem veracidade constitui crime por inserir ou omitir declaração falsa em documento para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
• Responsabilidade ética: fornecer atestado que não corresponda à veracidade dos fatos ou sobre fatos sem participação configura infração ética.
• Consequências: pode haver perda de registro e responsabilização civil além de sanções penais e éticas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/888260
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em