Flashcard FC895829
Qual é a diferença entre posse e guarda do prontuário odontológico?
Sem classificação
CRS (PM MG) · 2023
Qual é a diferença entre posse e guarda do prontuário odontológico?
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Resposta
A posse do prontuário pertence ao paciente, que é o titular das informações e tem direito de acesso e de obter cópias, enquanto a guarda cabe ao profissional ou à instituição que prestou o atendimento, responsável por conservar, organizar e proteger o prontuário garantindo integridade, sigilo e segurança, além de permitir acesso e fornecer cópias salvo restrições legais e responder pela retenção e transferência em caso de aposentadoria ou encerramento da atividade.
• Posse: pertence ao paciente, titular das informações com direito de acesso e de obter cópias.
• Guarda: responsabilidade do profissional ou da instituição de conservar, organizar e proteger o prontuário, garantindo integridade, sigilo e segurança, permitindo acesso e fornecendo cópias salvo restrições legais e respondendo pela retenção e transferência.
Veja como foi cobrado:
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