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Flashcard FC895995

Quais critérios determinam o dimensionamento do SESMT?

Normas Regulamentadoras do MTE

CRS (PM MG) · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Quais critérios determinam o dimensionamento do SESMT?
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Resposta

O dimensionamento do SESMT depende do número de empregados da organização e do maior grau de risco verificado entre a atividade econômica principal e a atividade preponderante no estabelecimento.


• Número de empregados: quantidade de trabalhadores da organização utilizada como critério para o dimensionamento do SESMT.
• Atividade com maior risco: adota-se o maior grau de risco entre a atividade econômica principal, descrita no objeto social, e a atividade preponderante, que concentra mais trabalhadores no estabelecimento.
• Anexos I e II: quadro da NR-4 aplicado para definir o tipo e a quantidade de profissionais, observadas as exceções da norma.





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