Flashcard FC896000
Quais são os prazos e exigências para o exame de retorno, o exame demissional e o exame por mudança de risco ocupacional?
Normas Regulamentadoras do MTE
CRS (PM MG) · 2024
Quais são os prazos e exigências para o exame de retorno, o exame demissional e o exame por mudança de risco ocupacional?
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Resposta
O exame de retorno deve definir a necessidade de retorno gradativo e ser precedido de exame clínico quando a ausência for igual ou superior a 30 dias, o exame demissional deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato podendo ser dispensado se houver exame ocupacional recente (≤135 dias para grau 1 e 2, ≤90 dias para grau 3 e 4) e o exame por mudança de risco deve ser realizado antes da data da mudança.
• Retorno ao trabalho: avaliação médica define necessidade de retorno gradativo e exame clínico é exigido quando a ausência é igual ou superior a 30 dias.
• Exame demissional: deve ser realizado em até 10 dias do término do contrato, podendo ser dispensado se houver exame ocupacional recente (≤135 dias para grau 1 e 2, ≤90 dias para grau 3 e 4).
• Mudança de risco: exame deve ser realizado antes da data da mudança para adequar o controle médico aos novos riscos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/888730
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em