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Conteúdo:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Concurso:
Órgãos: Pref SP - Prefeitura Municipal de São Paulo - Cargos: Assistente de Gestão de Políticas Públicas I (Pref SP) · CEBRASPE (CESPE) · 2016

O que devem buscar as políticas públicas de uso e ocupação do solo urbano para garantir a convivência democrática?

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

O que devem buscar as políticas públicas de uso e ocupação do solo urbano para garantir a convivência democrática?

Resposta

Devem planejar a coexistência harmoniosa entre moradias, comércios, serviços e instituições, articulando instrumentos urbanísticos para compatibilizar usos e reduzir conflitos.

• Zoneamento e Plano Diretor: definir onde e como cada atividade pode se instalar para compatibilizar usos e reduzir conflitos.
• Parâmetros urbanísticos: estabelecer gabarito, densidade e coeficiente de aproveitamento para ordenar a ocupação do solo.
• Infraestrutura e mobilidade: integrar equipamentos públicos, transporte e serviços para garantir qualidade de vida.
• Usos mistos: promover proximidade entre moradia e serviço para inclusão e conveniência.
• Participação social: assegurar processo participativo conforme o Estatuto da Cidade para respeito à convivência democrática.





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