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- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Bibliotecário (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Como se diferenciam as três partes do Diário Oficial da União quanto ao tipo de atos publicados?
Como se diferenciam as três partes do Diário Oficial da União quanto ao tipo de atos publicados?
Resposta
As três partes do Diário Oficial da União distinguem-se pelo tipo de atos publicados, abrangendo atos normativos de interesse geral, atos administrativos individuais e publicações relativas a contratos e licitações.
• Atos normativos: reúne leis, decretos, medidas provisórias, resoluções e portarias de interesse geral que disciplinam matérias de ordem pública.
• Atos individuais: publica nomeações, exonerações, aposentadorias, designações e avisos dirigidos a servidores ou órgãos específicos.
• Contratos e licitações: concentra extratos contratuais, avisos de licitação, convênios e formalização de parcerias e compras públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/905724
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