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Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026

O que caracteriza violência obstétrica reconhecida pelo SUS?

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda:

O que caracteriza violência obstétrica reconhecida pelo SUS?

Resposta

Violência obstétrica é reconhecida no SUS como violação de direitos quando há procedimentos sem consentimento, desrespeito, negligência ou coerção durante o parto e pós-parto, e esse reconhecimento permite prevenção, notificação e responsabilização nas unidades de saúde.

• Práticas violadoras: procedimentos sem consentimento, desrespeito, negligência ou coerção durante o parto e pós-parto configuram violência obstétrica.
• Ações habilitadas: reconhecimento no SUS viabiliza prevenção, notificação e responsabilização nas unidades de saúde.
• Desigualdade racial: mulheres negras têm maior exposição a essas práticas e piores desfechos maternos, exigindo ações de equidade racial e capacitação antirracista.
• Cuidado humanizado: protocolos com respeito, consentimento informado e atenção centrada na pessoa reduzem a violência e promovem justiça reprodutiva no SUS.





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