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- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
Qual documento registra o assentimento de menores ou pessoas com capacidade limitada para participar de pesquisa?
Qual documento registra o assentimento de menores ou pessoas com capacidade limitada para participar de pesquisa?
Resposta
O Termo de Assentimento Livre e Esclarecido registra o assentimento de menores ou pessoas com capacidade limitada para participar de pesquisa de forma autônoma e esclarecida.• Objetivo: permitir que o participante manifeste concordância de forma autônoma após explicação adequada.
• Linguagem: redigido em termos acessíveis à faixa etária ou ao nível de compreensão do sujeito.
• Conteúdo: descreve objetivos, procedimentos, riscos, benefícios e o direito de recusar ou retirar-se a qualquer momento.
• Consentimento do responsável: não substitui o consentimento informado do responsável legal, ambos são exigidos quando aplicável.
• Registro: deve constar assinatura ou registro da manifestação do participante e do responsável para garantir voluntariedade.
• Ética: é requisito ético para proteger a autonomia progressiva e promover a participação esclarecida de sujeitos vulneráveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906367
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em