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Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Sanitarista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Qual é o critério para emitir Declaração de Nascido Vivo ou Declaração de Óbito?

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda:

Qual é o critério para emitir Declaração de Nascido Vivo ou Declaração de Óbito?

Resposta

A emissão depende exclusivamente de haver sinais de vida ao nascer.



• Declaração de Nascido Vivo: é emitida apenas quando o recém nascido apresentar sinais de vida ao nascer, independentemente de idade gestacional ou peso.
• Declaração de Óbito: deve ser emitida para o natimorto, registrando idade gestacional, peso e, quando possível, hipótese da causa da morte.





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