Flashcard FC915593
Quando é justificado o uso de algemas na abordagem?
Sem classificação
IAUPE · 2024
Quando é justificado o uso de algemas na abordagem?
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Resposta
O uso de algemas é justificado quando há necessidade de contenção para garantir a segurança e a legalidade da abordagem.
• Risco de fuga: quando houver possibilidade concreta de evasão que comprometa a efetividade da prisão ou a segurança pública.
• Risco de agressão: quando houver perigo de agressão ao agente ou a terceiros.
• Ameaça à integridade: quando houver risco à integridade física do próprio abordado.
• Preservação de provas ou ordem: quando for necessário preservar a ordem pública ou provas relacionadas à infração.
• Princípios: deve observar necessidade, proporcionalidade e legalidade, ser temporário, cessando com o fim do perigo, e ser registrado e motivado em relatório operacional, respeitando a dignidade e integridade física.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/907828
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em