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Flashcard FC918956

Quais princípios mínimos orientam a atuação da Guarda Municipal diante de resistência e tentativa de fuga?

Guarda Civil Municipal

IAUPE · 2024

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Guarda Civil Municipal, responda:

Quais princípios mínimos orientam a atuação da Guarda Municipal diante de resistência e tentativa de fuga?
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Resposta

Os princípios do patrulhamento preventivo e do uso moderado e progressivo da força, pautados pela necessidade e proporcionalidade e pela preservação de direitos, orientam a atuação dos Guardas Municipais.

• Patrulhamento preventivo: realização de ronda e intervenção imediata ao identificar ilícitos no espaço público escolar.
• Uso moderado e progressivo: escalonamento de medidas desde ordem verbal até contenção física e algemas, conforme resistência e risco de fuga.
• Necessidade e proporcionalidade: adoção de medidas graduais e proporcionais, preservando direitos e legitimando a atuação.





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