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Flashcard FC918962

A reversão constitui hipótese de vacância do cargo público?

Sem classificação

IAUPE · 2026

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Sem classificação, responda:

A reversão constitui hipótese de vacância do cargo público?
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Resposta

Não; a reversão não é hipótese de vacância porque não desocupa o cargo, e sim promove o retorno ao exercício de servidor aposentado ou cuja aposentadoria foi anulada.

• Reversão: preenchimento do cargo pelo retorno ao serviço de servidor aposentado ou com aposentadoria anulada, portanto não cria vaga.
• Vacância: desocupação do cargo por motivos como exoneração, aposentadoria ou falecimento, que gera vaga.





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