Flashcard FC919034
Qual a composição paritária e a função dos conselhos de políticas públicas?
Políticas Públicas e Serviço Social
IAUPE · 2026
Qual a composição paritária e a função dos conselhos de políticas públicas?
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Resposta
Conselhos são espaços paritários com 50% de representantes da sociedade civil e 50% de prestadores de serviços, destinados a discutir, elaborar e fiscalizar políticas sociais.
• Composição paritária: metade sociedade civil e metade prestadores de serviços públicos, privados e filantrópicos, garantindo igualdade de peso nas decisões.
• Competências: discutir, elaborar e fiscalizar políticas sociais como saúde, educação, assistência social, infância e juventude e idosos.
• Natureza institucional: instâncias permanentes e deliberativas que exercem controle social e efetivam a participação popular.
Veja como foi cobrado:
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