Flashcard FC919107
Como a Constituição pereniza o ato constituinte para conciliar democracia e Estado de Direito?
Conceitos de Ciências Políticas
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Como a Constituição pereniza o ato constituinte para conciliar democracia e Estado de Direito?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Constituição pereniza o ato constituinte ao traduzir a vontade popular em regras estáveis, princípios e mecanismos de correção, preservando espaço para deliberação democrática dentro de normas que asseguram direitos e controlam o poder.• Regras estáveis: fixam o conteúdo da vontade popular em normas que limitam e orientam o exercício do poder.
• Mecanismos de correção: permitem ajustar e atualizar a ordem constitucional ao longo do tempo.
• Legitimação geracional: gerações subsequentes rearticulam e legitimam valores constitucionais, mantendo a compatibilidade entre democracia e Estado de Direito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/896877
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em