Flashcard FC919108
Democracia e princípio majoritário são coincidentes?
Conceitos de Ciências Políticas
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Democracia e princípio majoritário são coincidentes?
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Resposta
Não. Democracia combina participação com garantias institucionais e proteção de direitos, enquanto o princípio majoritário é apenas uma regra de decisão.• Democracia: regime que combina mecanismos de participação com garantias institucionais e proteção de direitos.
• Princípio majoritário: regra de decisão para resolver conflitos entre preferências que pode ser aplicada fora de regimes democráticos, como em plebiscitos ou eleições controladas.
• Limitações democráticas: em democracias a vontade da maioria é limitada por direitos fundamentais, freios e contrapesos e mecanismos de representação.
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