Flashcard FC919123
Em qual modelo de democracia é característica a existência de um tribunal constitucional?
Conceitos de Ciências Políticas
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Em qual modelo de democracia é característica a existência de um tribunal constitucional?
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Resposta
A existência de um tribunal constitucional é característica da democracia consensual.
• Democracia consensual: busca máxima inclusão e proteção de minorias, adotando representação proporcional, coalizões amplas e constituições rígidas que exigem mecanismos de controle jurídico.
• Tribunal constitucional: exerce revisão judicial de leis e protege direitos fundamentais, limitando o poder da maioria e favorecendo consenso institucional.
• Democracia majoritária: tende à concentração do poder em maiorias decisivas e possui menor ênfase em estruturas de controle deliberativo.
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