Flashcard FC919149
Como o federalismo brasileiro oscilou historicamente?
Conceitos de Ciências Políticas
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Como o federalismo brasileiro oscilou historicamente?
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Resposta
O federalismo brasileiro oscilou entre fases de maior centralização na esfera federal e fases de maior compartilhamento de competências com estados e municípios.
• Períodos autoritários: União concentrou poderes políticos, administrativos e financeiros no Estado Novo e no regime militar.
• Constituição de 1988: ampliou a autonomia de estados e municípios, fortaleceu o federalismo cooperativo e aumentou transferências e políticas públicas compartilhadas como SUS, Fundeb e consórcios públicos.
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