Flashcard FC919154
Como o federalismo cooperativo difere do federalismo competitivo na articulação entre entes federados?
Conceitos de Ciências Políticas
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Como o federalismo cooperativo difere do federalismo competitivo na articulação entre entes federados?
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Resposta
O federalismo cooperativo aposta em cooperação formal e criação de estruturas administrativas intergovernamentais para coordenação de políticas, enquanto o federalismo competitivo depende de autonomia e de barganha nas arenas políticas para articular soluções entre os entes federados.• Federalismo cooperativo: estimula a formação de estruturas administrativas intergovernamentais como consórcios, comissões, pactos e instrumentos de gestão compartilhada para coordenação, troca técnica, definição conjunta de metas e repasses condicionados que reduzem fragmentação e descoordenação entre União, estados e municípios.
• Federalismo competitivo: valoriza autonomia e concorrência entre entes, com articulação por meio de barganha em arenas legislativas e executivas, alianças e trocas políticas, tornando a coordenação mais informal e sujeita a interesses e assimetrias.
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