Flashcard FC919226
Qual foi a principal fonte de financiamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA)?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Resposta
A principal fonte de financiamento da SPVEA foram as receitas da União, muitas vezes destinadas ou vinculadas ao programa.• Criação: instituída pela Lei nº 1.806/1953 para elaborar e coordenar um plano regional de desenvolvimento agrícola, mineral e industrial da Amazônia.
• Vinculação: vinculada diretamente à Presidência da República com o objetivo de incentivar a ocupação e o desenvolvimento econômico da região.
• Financiamento: sua execução dependia em grande medida de recursos federais, com as receitas da União como principal fonte.
Veja como foi cobrado:
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