Flashcard FC919232
Que beneficiários receberam inicialmente os incentivos fiscais da SUDENE e como esses benefícios foram alterados posteriormente?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Resposta
Inicialmente os incentivos fiscais foram dirigidos apenas a empresas de caráter nacional, e posteriormente a legislação ampliou esses benefícios para alcançar mais destinatários e flexibilizar as medidas de estímulo à região Nordeste.• Empresas nacionais: benefícios vinculados a sociedades de economia mista ou entidades com participação da União, assegurando isenção de tributos federais para iniciativas industriais na região Nordeste.
• Ampliação legislativa: legislação subsequente estendeu e detalhou os incentivos, ampliando a aplicação e flexibilizando as medidas de estímulo ao investimento na região Nordeste.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897002
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