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Flashcard FC919240

Qual é a participação dos governos subnacionais nos gastos com pessoal, custeio e investimento fixo?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2002

Qual é a participação dos governos subnacionais nos gastos com pessoal, custeio e investimento fixo?
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Resposta

Os governos subnacionais respondem por parcela substancial desses gastos, frequentemente superior à metade.

• Transferência de funções: Estados e Municípios assumiram responsabilidades por educação, saúde e infraestrutura local, elevando suas despesas públicas.
• Centralização de receitas: A União centraliza receitas, mas as transferências realizadas não reverteram a predominância do gasto subnacional.





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