Flashcard FC919242
Que tributo está relacionado à guerra fiscal entre estados e à concentração regional da arrecadação?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Resposta
A guerra fiscal entre estados e a concentração regional da arrecadação estão associadas ao ICMS, não ao IPI.• ICMS: tributo estadual cujas reduções e incentivos atraem empresas para determinados estados, concentrando a base tributária e a arrecadação estadual.
• IPI: tributo federal sobre produtos industrializados cujas isenções reduzem a cobrança federal e, em muitos casos, tendem a provocar desconcentração regional.
Veja como foi cobrado:
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