Flashcard FC919250
Quais relações fiscais as reformas recentes têm afetado mais?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
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Resposta
As reformas recentes afetaram mais as relações fiscais verticais do que as horizontais.• Desequilíbrio vertical: diferença entre receitas e despesas atribuídas aos níveis de governo, reduzida por reformas sobre atribuição de receitas, regras de transferências, sistemas de equalização e limites e coordenação fiscal.
• Desequilíbrio horizontal: diferenças entre governos subnacionais de mesma esfera, que permaneceram relevantes, porém foram menos diretamente tratadas pelas últimas reformas.
Veja como foi cobrado:
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