Flashcard FC919260
Como instrumentos urbanísticos podem reduzir os gastos municipais com manutenção e expansão de infraestrutura?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Instrumentos urbanísticos reduzem gastos municipais ao orientar o crescimento para adensamento, uso misto e centralidade, captar valor imobiliário para financiar obras e exigir contrapartidas que mitigam custos futuros.• Estatuto da Cidade: orienta o planejamento urbano e autoriza instrumentos legais que reordenam o crescimento e reduzem custos de infraestrutura municipal.
• Operações urbanas consorciadas: viabilizam parcerias público-privadas e aportes em áreas prioritárias.
• Outorga onerosa: captura parte da valorização imobiliária para financiar obras e serviços públicos.
• Transferência de potencial: permite transferir índice construtivo mediante contrapartidas que geram recursos ao município.
• Análise de impacto de vizinhança: exige contrapartidas que mitigam custos futuros e direcionam investimentos privados para áreas menos onerosas ao poder público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897030
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em