Flashcard FC919289
Por que foram criadas as agências reguladoras nas reformas estatais da década de 1990?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Por que foram criadas as agências reguladoras nas reformas estatais da década de 1990?
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Resposta
As agências reguladoras foram criadas para permitir que particulares prestassem serviços antes monopolizados pelo Estado, com o objetivo de buscar maior eficiência na prestação desses serviços.• Função estatal: o poder público atua como regulador e fiscalizador, definindo normas, tarifas e padrões de qualidade e impondo sanções quando necessário.
• Objetivo econômico: a gestão privada e a concorrência deveriam aumentar produtividade e reduzir custos.
• Proteção pública: as agências existem para proteger o interesse público e prevenir abusos de poder econômico.
• Princípio institucional: separação entre execução e regulação para perseguir eficiência com salvaguardas públicas.
Veja como foi cobrado:
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