Flashcard FC919290
Por que a isenção de IPTU não é, em regra, uma política pública redistributiva?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Por que a isenção de IPTU não é, em regra, uma política pública redistributiva?
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Resposta
A isenção de IPTU não é, em regra, redistributiva porque beneficia proprietários independentemente da renda, não promovendo transferência clara de recursos dos mais ricos para os mais pobres.
• Política redistributiva: implica transferência de recursos dos estratos de maior renda para os de menor renda visando reduzir desigualdades.
• Isenção de IPTU: alivia o ônus de proprietários sem considerar renda, podendo beneficiar contribuintes de alta renda.
• IPTU progressivo: pode ser redistributivo ao aplicar alíquotas maiores a imóveis de alto valor, onerando mais os ricos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897060
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