Flashcard FC919299
Políticas distributivas exigem sempre contrapartidas fiscais dos beneficiários?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Políticas distributivas exigem sempre contrapartidas fiscais dos beneficiários?
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Resposta
Não, políticas distributivas não exigem sempre contrapartidas fiscais dos beneficiários.
• Políticas distributivas: alocam recursos ou benefícios a grupos ou setores sem identificação clara de perdedores, sendo frequentemente financiadas por receitas públicas gerais ou por renúncia fiscal sem devolução direta, e embora algumas exijam condicionalidades ou contrapartidas administrativas, isso não é elemento necessário.
Veja como foi cobrado:
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