Flashcard FC919314
Como o federalismo cooperativo afeta o financiamento e a execução de políticas públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Como o federalismo cooperativo afeta o financiamento e a execução de políticas públicas?
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Resposta
O federalismo cooperativo tende a centralizar o financiamento e condicionar transferências, ao invés de promover ampla descentralização financeira e executiva.• Centralização financeira: o financiamento costuma ser concentrado na União, não em autonomia plena dos entes subnacionais.
• Transferências condicionadas: recursos são repassados com normas e requisitos para garantir uniformidade das políticas públicas.
• Dependência subnacional: Estados e municípios dependem de repasses, cofinanciamento e normatização federal para executar programas.
• Federalismo competitivo: modelo oposto, que enfatiza maior autonomia e descentralização financeira e executiva.
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