Flashcard FC919332
O que caracteriza uma política pública?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2004
O que caracteriza uma política pública?
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Resposta
Uma política pública articula uma dimensão ético-política dos fins, vincula-se a um projeto de desenvolvimento econômico-social e implica formas de relação entre o Estado e a sociedade.
• Dimensão ética e política: define fins, valores e prioridades sociais, orientando quem deve ser beneficiado e por que motivos.
• Vinculação ao desenvolvimento: integra-se a um projeto econômico-social para viabilizar efeitos distributivos e o financiamento necessário.
• Relação Estado-sociedade: envolve instrumentos institucionais, mecanismos participativos e redes de atores que legitimam, executam e fiscalizam ações.
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