Flashcard FC919409
Por que o espaço discricionário na implementação de políticas públicas não é intrinsecamente negativo?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Por que o espaço discricionário na implementação de políticas públicas não é intrinsecamente negativo?
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Resposta
O espaço discricionário não é intrinsecamente negativo porque permite adaptar ações ao contexto local, inovar na solução de problemas, priorizar recursos e responder a imprevistos, contribuindo para a efetividade e continuidade das políticas públicas.• Adaptação local: permite ajustar medidas ao contexto local para aumentar a efetividade e a continuidade das políticas públicas.
• Inovação: possibilita a criação de soluções novas e práticas diante de problemas concretos.
• Prioridade de recursos: facilita a alocação e a priorização diante de limites e contingências.
• Riscos: pode gerar variabilidade, desvio de objetivos ou captura se não houver controles, transparência e capacitação.
• Governança: o problema estrutural é a ausência de mecanismos de governança, não a discricionariedade em si.
Veja como foi cobrado:
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