Flashcard FC919420
Qual princípio norteou a implementação das políticas públicas sociais no Brasil após a Constituição de 1988?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual princípio norteou a implementação das políticas públicas sociais no Brasil após a Constituição de 1988?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A descentralização orientou a implementação, com valorização do federalismo cooperativo e transferência de competências e recursos para estados e municípios.• Federalismo cooperativo: o desenho institucional passou a valorizar a coordenação entre União, estados e municípios.
• Municipalização: municípios ficaram responsáveis pela implementação direta de serviços após transferência de competências e recursos federais.
• SUS e SUAS: exemplos de organização descentralizada na saúde e na assistência social, com presença municipal significativa.
• União: passou a atuar principalmente na coordenação, financiamento e regulação enquanto a execução foi descentralizada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897190
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em