Flashcard FC919486
Como o federalismo cooperativo influencia a responsabilização e os controles intergovernamentais na execução de políticas públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Como o federalismo cooperativo influencia a responsabilização e os controles intergovernamentais na execução de políticas públicas?
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Resposta
O federalismo cooperativo tende a enfraquecer a responsabilização individual e a reduzir a rigidez dos controles intergovernamentais devido ao compartilhamento de competências, recursos e parcerias entre os entes federativos.• Responsabilização: dificulta a identificação de quem falhou ou obteve sucesso na execução, enfraquecendo a accountability individual dos entes envolvidos.
• Controles intergovernamentais: parceria e convênios tornam menos claros os limites de atuação e a fiscalização, reduzindo a rigidez dos controles.
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