Flashcard FC919499
Qual a diferença essencial entre controle e accountability em políticas públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual a diferença essencial entre controle e accountability em políticas públicas?
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Resposta
Controle refere-se a instrumentos e procedimentos formais que verificam conformidade e legalidade, enquanto accountability é um conceito mais amplo que envolve obrigação de prestar contas, transparência, possibilidade de questionamento, mecanismos de sanção e cultura institucional de resposta e responsabilização.• Controle: instrumentos formais (auditorias, tribunais de contas, controles internos) para verificar conformidade e legalidade.
• Accountability: obrigação de prestar contas ampliada pela transparência, participação cidadã, mídia, mercados, processos eleitorais, normas éticas e mecanismos de sanção que asseguram resposta e responsabilidade.
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