Flashcard FC919501
O que caracteriza o federalismo?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza o federalismo?
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Resposta
Federalismo é a forma de organização em que unidades políticas preexistentes se unem para formar um Estado único, transferindo parte de sua soberania a um poder central comum, sem eliminar a autoridade local.• União de unidades: unidades políticas preexistentes se federam para criar um Estado único com um poder central derivado.
• Transferência de soberania: parte dos poderes originários dos entes é centralizada no órgão federal.
• Autonomia subnacional: estados ou províncias mantêm competência para matérias definidas.
• Regulação constitucional: a constituição delimita as competências do centro e dos entes subnacionais.
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