Flashcard FC919505
O que determina a adesão de um ente federativo a programas de descentralização?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2008
O que determina a adesão de um ente federativo a programas de descentralização?
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Resposta
A adesão resulta da interação entre fatores estruturais, atributos institucionais das políticas e ações de indução federal.• Fatores estruturais: nível de riqueza, capacidade fiscal e administrativa influenciam, mas não determinam isoladamente a adesão.
• Atributos institucionais: engenharia operacional, legado de políticas e regras constitucionais moldam custos, riscos e incentivos para adesão.
• Ações federais: regulamentação, condicionalidades, transferências e apoio técnico podem compensar déficits e alterar a decisão de adesão.
Veja como foi cobrado:
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