Flashcard FC919508
O SUAS foi instituído pela Constituição Federal de 1988?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2008
O SUAS foi instituído pela Constituição Federal de 1988?
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Resposta
Não, o SUAS não foi instituído pela Constituição Federal de 1988.
• Seguridade Social: foi instituída pela Constituição de 1988, reconhecendo a saúde como direito social.
• SUS: foi criado pela Constituição de 1988 como o sistema público de saúde unificado.
• Assistência Social: embora reconhecida em 1988 e integrada à Seguridade, foi regulamentada pela LOAS em 1993.
• SUAS: o modelo organizacional foi delineado pela PNAS de 2004, começou a ser implantado em 2005 e só foi incorporado à legislação posteriormente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897278
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