Flashcard FC919516
Qual é o caráter principal das políticas territoriais federais como o PRONAT e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o caráter principal das políticas territoriais federais como o PRONAT e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional?
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Resposta
O caráter principal é de descentralização e planejamento territorial com participação dos beneficiários.• Articulação intergovernamental: envolvimento dos níveis federal, estadual e municipal na formulação e execução das ações territoriais.
• Participação social: inclusão de atores locais e definição de diretrizes por conselhos para gestão e acompanhamento dos projetos.
• Cofinanciamento e cooperação: lógica de cooperação entre esferas e financiamento compartilhado, não gestão centralista imposta.
• Foco territorial: priorização de territórios rurais com baixos indicadores e intervenções integradas para reduzir desigualdades espaciais.
Veja como foi cobrado:
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