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Flashcard FC919520

Como devem se relacionar os planos estaduais, municipais e o planejamento escolar com o Plano Nacional de Educação?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

Como devem se relacionar os planos estaduais, municipais e o planejamento escolar com o Plano Nacional de Educação?
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Resposta

Os planos estaduais, municipais e o planejamento escolar devem estar alinhados às metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e atuar em regime de colaboração entre os entes federativos.

• Regime de colaboração: União, estados, Distrito Federal e municípios devem cooperar para implementar as metas do PNE, respeitando a autonomia local e garantindo que ações locais contribuam para os objetivos nacionais.





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