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Flashcard FC919527

Como se verifica se os recursos federais de incentivo à cultura estão concentrados no setor audiovisual?

Políticas Públicas e Programas Governamentais

CEBRASPE (CESPE) · 2008

De acordo com o assunto Ciências Políticas: Políticas Públicas e Programas Governamentais, responda:

Como se verifica se os recursos federais de incentivo à cultura estão concentrados no setor audiovisual?
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Resposta

Não; é necessário demonstrar uma tendência estrutural com participação sustentada do audiovisual em vários exercícios orçamentários consecutivos.

• Diversidade de canais: O orçamento e os mecanismos de fomento incluem programas e fundos para patrimônio, música, teatro, dança, literatura, museus, infraestrutura, além de instrumentos como a Lei Rouanet, o Fundo Nacional da Cultura e fundos setoriais, mantendo alocação distribuída entre áreas.
• Impacto temporário: Medidas emergenciais ou grandes pacotes para o audiovisual podem aumentar desembolsos no curto prazo sem alterar a distribuição histórica.
• Evidência necessária: Afirmar concentração exige mostrar que o audiovisual representa a maior parcela do total em vários exercícios orçamentários consecutivos.





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