Flashcard FC919544
Como os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Como os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização?
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Resposta
Os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização ao institucionalizarem a participação paritária da sociedade civil e do governo na formulação, acompanhamento e controle da gestão pública.• Participação paritária: institucionaliza a presença igualitária de representantes do governo e da sociedade civil nas decisões e na fiscalização das políticas públicas.
• Controle social: amplia o monitoramento e a fiscalização pela sociedade, aumentando a transparência e os mecanismos de accountability.
• Descentralização local: operam principalmente no âmbito local, aproximando decisões das demandas locais e promovendo a descentralização da gestão pública.
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