Flashcard FC919548
Qual é o status da participação social na formulação de políticas públicas no Brasil desde 1988?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é o status da participação social na formulação de políticas públicas no Brasil desde 1988?
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Resposta
A participação social ganhou respaldo institucional com a Constituição de 1988 e continua sendo um princípio vigente na formulação de políticas públicas.• Constituição de 1988: instituiu respaldo institucional à participação social.
• Mecanismos participativos: a década de 1990 consolidou conselhos, orçamento participativo e audiências públicas.
• Nova Gestão Pública: valorizou descentralização, avaliação por resultados e a visão do cidadão como usuário, reforçando canais de voz e controle social.
Veja como foi cobrado:
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